No Direito Penal atuamos nas seguintes ações:
- Diligências a Órgãos Policiais;
- Exame de Processos Criminais;
- Realização de Audiências;
- Defesa em Inquérito Judicial e acompanhamento judicial e extrajudicial;
- Crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro;
- Crimes de Preconceito Racial;
- Crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro;
- Lei de Execução Penal;
- Elaboramos medidas cautelares em favor de infratores, como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão em Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, Habeas Corpus e Sustentação Oral nos Tribunais Superiores;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de queixas-crime relativas a calúnia, injúria e difamação, inclusive quando cometidos pela imprensa ou através da Internet;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais e morais decorrentes da prática de atos criminosos;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de pedidos de instauração de inquéritos policiais, queixas-crime e representações criminais;
- Realização de defesa perante o Tribunal do Júri, nos crimes dolosos, tentados ou consumados, praticados contra a vida humana;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas a crimes de menor potencial ofensivo, processados perante os Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95);
- Progressão de pena.