Responsabilidade trabalhista de sócio retirante

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Se você foi sócio de uma empresa e vendeu sua participação,…

Pessoa Jurídica também pode sofrer prejuízos morais?

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Você sabia que a pessoa jurídica também pode sofrer prejuízos…

Telemarketing Abusivo

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Você recebe repetidas ligações e mensagens com ofertas de…

Inventário

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O inventário é um processo por meio do qual ocorre a partilha…

Trabalhista

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Art. 11. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações…

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

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A 4ª Turma Cível do TJDFT determinou, por unanimidade, que…

NOVACAP e DF terão que ressarcir dono de veículo por prejuízos causados por buraco em via

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O Distrito Federal e a CIA Urbanizadora da Nova Capital do Brasil…

DF terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore

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O juiz substituto do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública…

DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal…

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

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A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília…

Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio

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O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso…

Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

FILHA SERÁ INDENIZADA POR ABANDONO AFETIVO DO PAI

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A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai…

EMPRESA QUE OBRIGOU CLIENTE A LIMPAR CHÃO É CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS

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A juíza do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria…

DF É CONDENADO A INDENIZAR CRIANÇA QUE SOFREU DANOS PERMANENTES POR DEMORA DO PARTO

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A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito…

Copeira de hospital deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

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A copeira da filial no Distrito Federal de uma rede hospitalar…

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…