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DF é condenado a indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal…

Operadora de telefonia deve indenizar cliente por importunação e cobrança indevida

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A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília…

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…

DF É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA DE BALA PERDIDA

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A 2ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso contra decisão…

CONSTRUTORAS DEVEM RESSARCIR CLIENTE POR COBRANÇAS ABUSIVAS EM VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA

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Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as…

EMPRESAS SÃO CONDENADAS A INDENIZAR PASSAGEIRA QUE PERNOITOU EM AEROPORTO

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As empresas Lacsa – Líneas Aéreas Costarricenses S.A.; Visual…

MANTIDA A CONDENAÇÃO DE SEGURADORA DE SAÚDE QUE NEGOU ASSISTÊNCIA A RECÉM NASCIDO

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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

Buracos proliferam, ainda que a Novacap assegure o recapeamento diário

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Em Brasília, dirigir um carro exige habilidade para fugir de…

Condomínio terá de pagar danos morais à família de vítima de descarga elétrica

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve…

Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde

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Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$…

CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR MULHER QUE CAIU POR CAUSA DE RESTOS DE OBRA DEIXADOS NA RUA

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A juíza do 1º Juizado Especial de Samambaia condenou a Construtora…

Gol deve indenização a mulher que perdeu meio-irmão em acidente aéreo

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A VRG Linhas Aéreas S/A, que opera comercialmente com o nome…

Empresa é condenada por revista discriminatória de bolsas e armários

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A revista em bolsas e armários apenas dos empregados da "categoria…

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

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Um operador de computador, vítima de um falso de que era portador…

Município terá de indenizar homem que teve carro amassado por queda de árvore

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O Município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia…

TJSP mantém indenização por mensagens ofensivas no Orkut

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A 5ª Câmara de Direito Privado manteve a indenização de R$…